2001-08-13 - DESPACHO 16953/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Substitui os órgãos sociais da Associação de Regantes e Beneficiários do vale do Lis por uma comissão administrativa composta pelos seguintes elementos: engª Margarida Marques Teixeira, engº Pedro Brito, engº Uziel de Carvalho e Carlos Correia Azinheiro.

2001-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 742/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, como membros não permanentes do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA) as seguintes personalidades: Alberto Eduardo da Silva e Melo, António Manuel Hipólito Firmino da Costa, Joaquim Luís dos Anjos Imaginário, Luis Maria Fernandes Areal Rhodes, João Manuel Machado Ferrão e Nélson José Fonseca Matias.

2001-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 740/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Gualter Alexandre Bom Pires Crisóstomo para prestar colaboração, no âmbito de assessoria de imprensa, nos Gabinetes dos Secretários de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Fernando Lopes Ribeiro Mendes, e do Turismo, Vítor José Cabrita Neto.

2001-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 741/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da relocalização de uma habitação na Herdade de Martins Mendes, concelho de Montemor-o-Novo, por configurar uma medida indispensável à viabilização da barragem dos Minutos.

2001-08-13 - DESPACHO 16932/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Fernanda Maria Pardo de Oliveira Cruz e Silva secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes.

2001-08-13 - DESPACHO 16933/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Pedro Duarte Silva, para exercer assessoria no gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes.

2001-08-13 - DESPACHO 16934/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Ana Luisa Vieira Duarte Fraga, para exercer funções de assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes.

2001-08-13 - DESPACHO 16935/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos para prestar colaboração especializada na área de secretariado no gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes.

2001-08-13 - DESPACHO 16936/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca Maria de Lourdes dos Santos Araújo Roque Pimentel, da Direcção-Geral do Orçamento, para efeitos de colaboração especializada na área de secretariado do gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes.

2001-08-13 - DESPACHO 16949/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como protecção integrada do olival a Cooperativa Agrícola dos Fruticultores da Cova da Beira, C. R. L., com sede no concelho da Covilhã.