2001-07-26 - RESOLUÇÃO 93/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova para efeitos de cobertura orçamental, a transição para o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) de projectos de investimento.

2001-07-26 - DESPACHO NORMATIVO 31/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

2001-07-26 - RESOLUÇÃO 95/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova para efeitos de cobertura orçamental, a transição para o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) de projectos de investimento.

2001-07-26 - RESOLUÇÃO 96/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova, para efeitos de cobertura orçamental, a transição para o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) de projectos de investimento.

2001-07-26 - DESPACHO NORMATIVO 32/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia a manutenção de um stok de emergência na freguesia da Ribeira Quente.

2001-07-26 - PORTARIA 53/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 9/2001 de 1 de Fevereiro que aprova o regulamento de aplicação das acções 2.2.1 - apoio ao investimento nas explorações agrícolas e 2.2.2. - apoio à instalação de jovens agricultores, medida 2.2 - incentivos à modernização e diversificação do sector agro-florestal, eixo 2 - incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.

2001-07-26 - RESOLUÇÃO 94/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova, para efeitos de cobertura orçamental, a transição para o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) de projectos de investimento.

2001-07-26 - Portaria 850/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Arraiolos e Évora (proc nº 2627-DGF), pelo período de seis anos, que integra os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora, e na freguesia de Arraiolos, município do mesmo nome, identificados em planta anexa, e transfere a sua gestão para o Grupo Recreativo e Desportivo dos Caçadores e Pescadores da Comenda.

2001-07-26 - Portaria 851/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Alijó (proc nº 2596-DGF), pelo período de seis anos, integrando os terrenos identificados em planta anexa sitos nas freguesias de Vila Verde, Ribalonga, Pópulo, Vilar de Maçada, Vila Chã, Pegarinhos, Santa Eugénia, Carlão, Amieiro, Alijó, Sanfins do Douro, Favaios, Cotas, Castedo e São Mamede de Ribatua, município de Alijó e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Alijó.

2001-07-26 - Decreto-Lei 204/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Altera o Decreto-Lei nº 234-B/98, de 28 de Julho, que dispõe sobre o regime de recrutamento do pessoal especializado da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, relativamente à duração das respectivas requisições, comissões de serviço ou contratos.

2001-07-26 - Aviso 74/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 11 de Dezembro de 2000 e em 31 de Maio de 2001, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da Tunísia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção Consular entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinada em Lisboa a 10 de Maio de 2000.

2001-07-26 - Decreto-Lei 204-A/2001 - Ministério da Justiça

Aprova a Lei Orgânica do Instituto de Reinserção Social.