2001-07-21 - Portaria 768/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Corte das Donas vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim (processo nº 2350-DGF).

2001-07-21 - Portaria 769/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Fonte Boa de Cima vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Odemira (processo nº 2224-DGF).

2001-07-21 - Portaria 770/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Matilheiros a zona de caça associativa da Nave Redonda, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia, Pereiras-Gare e Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo nº 2614-DGF).

2001-07-21 - Portaria 771/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Castelo Branco a zona de caça associativa do Rouxinol, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo Branco e de Benquerenças, município de Castelo Branco (processo nº 2653-DGF).

2001-07-21 - Portaria 772/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Alto Mouro a zona de caça associativa do Alto do Mouro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamas de Mouro e de Cubalhão, município de Melgaço (processo nº 2607-DGF).

2001-07-21 - Portaria 773/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Porto de Avis de Baixo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Casa Branca (processo nº 2634-DGF).

2001-07-21 - Portaria 774/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Corte Pinto (processo nº 2594-DGF).

2001-07-21 - Portaria 775/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa o calendário venatório para 2001-2002.

2001-07-21 - Decreto-Lei 203-A/2001 - Ministério da Saúde

Determina a suspensão da vigência do Decreto-Lei n.º 194/2001, de 26 de Junho, que cria e aprova os estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Saúde e o Instituto para as Redes de Informação da Saúde, repristinando o Decreto-Lei n.º 308/93, de 2 de Setembro, que cria o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.