2001-07-12 - RESOLUÇÃO 86/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Comparticipa nos encargos assumidos pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores com as inspecções efectuadas às viaturas atribuídas pelo Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores.

2001-07-12 - RESOLUÇÃO 83/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao nº 1 e nº 4 da Resolução nº 129/99 de 5 de Agosto. (Cria a Comissão Regional da Qualidade (CRQ), definindo as suas competências e a sua composição).

2001-07-12 - RESOLUÇÃO 80/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

2001-07-12 - RESOLUÇÃO 84/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela a título excepcional, 58 admissões de pessoal médico no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, para o ano de 2001.

2001-07-12 - RESOLUÇÃO 82/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo Regional resolve conceder incentivo financeiro para a construção de uma estalagem de 4 estrelas em Ponta Delgada

2001-07-12 - Portaria 711/2001 - Ministérios da Defesa Nacional, do Equipamento Social, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Autoriza a implantação, pela sociedade OCEANERGIA - Projecto de Produção de Energia de Ondas, Unipessoal, Lda., das infra-estruturas necessárias para a operação de um sistema de produção de energia eléctrica através da força do mar, com «flutuadores de Arquimedes».

2001-07-12 - Portaria 712/2001 - Ministérios do Equipamento Social e da Educação

Fixa o número de vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 nos cursos ministrados pela Escola Náutica Infante D. Henrique.

2001-07-12 - Portaria 713/2001 - Ministérios da Economia e da Educação

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 nos cursos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

2001-07-12 - Portaria 714/2001 - Ministérios da Economia e da Educação

Cria o curso bietápico de licenciatura em Gestão do Lazer e Animação Turística na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

2001-07-12 - Portaria 715/2001 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2001-2002.