2001-06-26 - DESPACHO 13133/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece o montante a receber pelos docentes que corrijam e reapreciem as provas de exame do ensino secundário elaboradas ao nível nacional.

2001-06-26 - DESPACHO 13132/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço ao licenciado António Manuel Araújo Lopes no cargo de director-adjunto do Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação.

2001-06-26 - RESOLUÇÃO 72/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto a adquirir três prédios situados na Rua da Alegria, 339, 341 e 341-A na cidade do Porto, com o objectivo de permitir a expansão das instalações da Escola Superior da Música e das Artes do Espectáculo (ESMAE).

2001-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 568/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar o projecto de portaria que estabeleça o quadro legal para o exercício da pesca lúdica.

2001-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 566/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria de Lurdes da Silva de Paz Silvestre para exercer o cargo de Secretária Geral do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública.

2001-06-26 - DESPACHO 13102/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Francisco José Caeiro da Motta Veiga das funções que exercia no gabinete do Primeiro-Ministro, engenheiro António Guterres e louva-o pela forma como desempenhou as referidas funções.

2001-06-26 - RESOLUÇÃO 73/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o presidente e os vogais do conselho de administração do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC).

2001-06-26 - DESPACHO 13128/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a comissão para seleccionar as propostas com vista à escolha de uma assessoria jurídico-financeira destinada a apoiar o Instituto de gestão Financeira e Patrimonial da Justiça no desenvolvimento de uma estrutura de parceria público-privada para a concessão da concepção, projecto, financiamento, construção e gestão do Estabelecimento Prisional do Algarve, em Portela de Messines e do Estabelecimento Prisional de Coimbra, em Pampilhosa do Botão.

2001-06-26 - DESPACHO 13134/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa passe a ser o constante do mapa anexo I ao presente despacho.

2001-06-26 - PORTARIA 1100/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Serviço Administrativo do Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de várias obras.