2001-06-25 - DESPACHO 13100-a/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a renovação e rectificação da declaração de utilidade pública dos terrenos necessários à construção do troço Chelas - Entre-Campos.

2001-06-25 - DESPACHO 13028/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Ratifica todos os actos praticados pelo vice-presidente do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, engenheiro José Luís Monteiro Teixeira entre 30 de Junho e 19 de Outubro de 2000.

2001-06-25 - DESPACHO 13046/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que seja alargada a outras escolas a experiência pedagógica do Programa 15-18.

2001-06-25 - PORTARIA 1093/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna pública a fixação das bases do projecto de emparcelamento rural das Courelas de Campo de Coruche que abragnge terrenos nas freguesias de Coruche e Biscainho, do concelho de Coruche.

2001-06-25 - DESPACHO 13049/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engengeiro Hemetério José Antunes para exercer o cargo de director dos Serviços de Monitorização Ambiental da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Alentejo, ficando exonerado das funções que exercia no gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2001-06-25 - DESPACHO 13027/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa as entidades que integram a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral.

2001-06-25 - DESPACHO 13019/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

Delega e subdelega competências do director-geral da ADSE - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, licenciado Adalberto Casais Ribeiro nos subdirectores-gerais licenciados Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro, António José Henriques Filipe e Maria do Rosário Furtado Soares Quítalo Marvão.

2001-06-25 - AVISO-EXTRACTO 8216/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento de que a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar a partir de 1 de Julho de 2001 é de 5,916%.

2001-06-25 - DESPACHO 13008/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Teresa Alice Puati Loureiro para exercer funções no gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

2001-06-25 - RESOLUÇÃO 71/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro José Ernesto da Costa Queiróz para exercer o cargo de presidente do conselho de administração do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC)