2001-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 569/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 590 o número de candidatos a admitir, no ano de 2001-2002, à frequência do curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública.

2001-06-27 - DESPACHO 13301/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Alexandre António Cantigas Rosa, no presidente da direcção do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, Carlos António Gomes Mamede.

2001-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 570/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o regulamento especifico da medida nº 3.3 "Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local" - Linha de Acção 3.3.1 - "Qualificação e Inserção Profissional de Desempregados (Acções Tipo 3.3.1.1, 3.3.1.2, 3.3.1.3, 3.3.1.4 e 3.3.1.5) da Intervenção Desconcentrada do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, do Eixo nº 3 - Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas, do Programa Operacional do Algarve.

2001-06-27 - DESPACHO 13241/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Júlio Coelho Martins Secretário do Governo Civil do Distrito de Leiria.

2001-06-27 - PORTARIA 1114/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o município do Montijo a demolir o imóvel do ex-Posto da Polícia de Viação e Trânsito, sito na Praça da República, Montijo, e a colocar naquele local uma peça escultórica.

2001-06-27 - DESPACHO 13251/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova o mandato do vogal revisor oficial de contas (ROC) licenciado José Carlos Canedo Gonçalves da Mota como membro da comissão de fiscalização do Teatro Nacional de São João.

2001-06-27 - DESPACHO 13212/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, a Drª Maria Teresa Gil Lopes Ferreira Calado, assessora do gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

2001-06-27 - RESOLUÇÃO 74/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o mandato do presidente do conselho administrativo do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP), licenciado Carlos Manuel Inácio Figueiredo.

2001-06-27 - DESPACHO 13258/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autoriza a abertura de concurso público único para a aquisição de ficheiros para a prática de jogos de fortuna ou azar em todos os casinos.

2001-06-27 - DESPACHO 13220/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Dá conhecimento da deslocação a França do secretário de estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato, a fim de participar na 44º Exposição Internacional de Aeronáutica e do Espaço.