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  • Não tem documento Em vigor 2001-06-16 - DESPACHO CONJUNTO 539/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Aprova e pública em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica (área funcional dos serviços académicos) do grupo de pessoal técnico do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e suas unidades orgânicas.

  • Não tem documento Em vigor 2001-06-16 - DESPACHO 12450/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Declara a renovação da declaração de utilidade pública dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, com as alterações agora introduzidas, constantes do mapa em anexo, necessários à execução das obras de construção do subtroço Entroncamento-Albergaria-dos-Doze da linha do Norte.

  • Não tem documento Em vigor 2001-06-16 - AVISO 7969/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Exonera o licenciado Silas Gomes Lopes de Oliveira das funções de assessor do ex-Presidente da República, general António dos Santos Ramalho Eanes.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-16 - Aviso 7970/2001 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
  • Tem documento Em vigor 2001-06-16 - Aviso 7971/2001 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
  • Tem documento Em vigor 2001-06-16 - Despacho 12449/2001 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
  • Tem documento Em vigor 2001-06-16 - Despacho (extracto) 12451/2001 - Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria
  • Tem documento Em vigor 2001-06-16 - Aviso 7972/2001 - Ministério da Economia - Região de Turismo do Ribatejo
  • Tem documento Em vigor 2001-06-16 - Aviso 7973/2001 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2001-06-16 - Aviso 7974/2001 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Algoz
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