2001-06-15 - DESPACHO 12396/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Odete da Conceição Cardoso Nunes Pereira para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa.

2001-06-15 - DESPACHO 12403/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a BPA - Seguros, S. A., a alterar a sua denominação para ICI - Companhia de Seguros de Comércio e Indústria, S. A., e, consequentemente, modificar a redacção do artigo 1.º do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado, que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

2001-06-15 - DESPACHO 12404/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Lusitânia Vida - Companhia de Seguros, S. A., a alterar a redacção do artigo 5.º dos respectivos estatutos, de acordo com o projecto apresentado, que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

2001-06-15 - PORTARIA 1065/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Consumidor um lugar de assessor principal da carreira técnica superior a extinguir quando vagar.

2001-06-15 - DESPACHO 12411/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia os representantes do sector público no conselho de administração do Centro Tecnológico da Indústria de Moldes e ferramentas Especiais (CENTIMFE) e um membro da comissão de fiscalização do referido organismo.

2001-06-15 - DESPACHO 12412/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Renova a comissão de serviço do licenciado Luís Manuel Guimarães Perez Rodrigues no cargo de subdirector geral do Turismo.

2001-06-15 - DESPACHO 12417/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada de pomóideas a COOPERFRUTAS-Cooperativa de Produtores de Fruta e Produtos Hortícolas de Alcobaça, C.R.L.

2001-06-15 - DESPACHO 12416/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da vinha a Adega Cooperativa de Lamego, C.R.L.

2001-06-15 - PORTARIA 1066/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Consumidor um lugar de assessor principal da carreira técnica superior a extinguir quando vagar.

2001-06-15 - DESPACHO CONJUNTO 538/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior, área de engenharia civil, do grupo de pessoal técnico superior do Instituto Politécnico de Bragança.