2001-05-10 - DESPACHO CONJUNTO 418/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia o licenciado José Miguel Nobre Ferreira presidente do conselho de administração da Função do Desporto.

2001-05-10 - DESPACHO 9783/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere os pedidos de autorização de funcionamento e de reconhecimento de grau, em relação às licenciaturas biepáticas dos cursos de Administração e Auditoria; Gestão de Recursos Humanos; Informática e Administração, referentes à extensão do Instituto Superior de Matemática e Gestão a funcionar em Torres Vedras.

2001-05-10 - DESPACHO 9777/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os membros efectivos e suplentes do plenário do Conselho Nacional de Agricultura e do Desenvolvimento Rural (CNADR).

2001-05-10 - DESPACHO 9793/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Fixa a verba disponível para a atribuição de subsídios extraordinários para o 2.º período de 2001 às associações de estudantes.

2001-05-10 - DESPACHO 9784/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere os pedidos de autorização de funcionamento e de reci«onhecimento de grau em relação às licenciaturas biepáticas dos cursos de Contabilidade e Administração; Informática de Gestão; Psicologia e licenciatura de Enfermagem referentes à extensão do Instituto Superior de Matemática e Gestão a funcionar no Fundão.

2001-05-10 - DESPACHO 9769/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Define o sistema processual da homologação dos cursos de formação de conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosas e da obtenção dos necessários pareceres do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (INTF) e do Instituto Marítimo-Portuário (IMP), consoante o respectivo conteúdo.