2001-04-02 - Portaria 324/2001 - Ministério da Educação

Altera os anexos I e II da Portaria n.º 532-G/2000, de 31 de Julho, que fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001, num conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

2001-04-02 - Portaria 325/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Gestão e Animação da Formação do Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET.

2001-04-02 - Portaria 326/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Orientação Educativa do Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET.

2001-04-02 - Portaria 327/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural do Instituto Superior de Educação e Trabalho.

2001-04-02 - Portaria 328/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional do Instituto Superior de Educação e Trabalho.

2001-04-02 - Portaria 329/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o modelo de cartão de identificação do pessoal afecto ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos.

2001-04-02 - Portaria 330/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa as normas técnicas para a estrutura da proposta de definição do âmbito do EIA (PDA) e normas técnicas para a estrutura do estudo do impacte ambiental (EIA).