2001-03-08 - DESPACHO 4724/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Na sequência da exoneração em 11 de Dezembro de 2000 do Licenciado Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, determina que transitem para o seu Gabinete, nas mesmas condições em que foram requisitados, destacados ou contratados para o Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e nomeia novos elementos referenciados neste despacho.

2001-03-08 - DESPACHO 4719/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho no director do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna, Prof. Doutor Engenheiro António José Morais.

2001-03-08 - DESPACHO 4726/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os seguintes dirigentes do Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR): Hernâni Monteiro dos Santos Cavalheiro vogal do Conselho Técnico-Pedagógico, em representação do corpo docente; Fernando Monteiro Valdez vogal da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas, em representação do Sindicato dos Jornalistas, exonera respectivamento Orlando Guilherme Raimundo e João Gonçalves Janardo Pereira, e reconduz Maria Margarida Zapico Ruivo Baptista de Carvalho Salgado, como vogal (...)

2001-03-08 - RESOLUÇÃO 36/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o mandato, pelo período de três anos, do licenciado Carlos Alberto Gonçalves da Costa como presidente do conselho de administração da empresa pública Navegação Aérea de Portugal, NAV, E.P., e como vogais do mesmo órgão dos licenciados Alexandre Ulrich Kühl de Oliveira e António Barreira Paulino, bem como do controlador José Carlos Costa Infante de la Cerda. Exonera o licenciado António de Lemos Monteiro Fernandes do cargo de vogal do referido conselho de administração. Nomeia para vogal do conselho d (...)

2001-03-08 - DESPACHO 4718/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Adriano da Graça Mourato Capote para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros.

2001-03-08 - DESPACHO 4727/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia por proposta da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal os seguintes dirigentes do Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA); - José António Castelo Branco Cortez, vogal do Conselho Técnico Pedagógico, em substituição de Paulo Jorge Marcelino Baptista de Andrade, reconduz; - Nuno Artur Duarte e Carlos Cardoso de Sousa, como vogais do Conselho de Administração, Manuel de Lima Amorim, como vogal do Conselho Técnico-Pedagógico e António Maria da Silva Ferreira Nunes, como v (...)

2001-03-08 - LISTAGEM 39/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças, no 2º Semestre de 2000.

2001-03-08 - DESPACHO CONJUNTO 212/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. António José Souto Marques, representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, e a lic. Maria Cabral Pacheco de Miranda, representante do Ministério da Cultura, para promoverem a organização do Prémio Leitura Solidária 2001, e assegurar a elaboração do regulamento, constituição do júri e o acompanhamento de todo o processo.

2001-03-08 - DESPACHO CONJUNTO 213/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento do Prémio Leitura Solidária 2001.

2001-03-08 - LOUVOR 194/2001 - SECRETARIADO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva a lic. Maria de Fátima Barroso da Cunha Costa Andrade ao cessar funções no Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, pelo empenho, lealdade e eficiência com que exerceu as suas funções.