2001-03-07 - REGULAMENTO 7/2001 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 3/2001-R - Empresas de seguros - cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia.

2001-03-07 - REGULAMENTO 8/2001 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 4/2001-R - Sociedades gestoras de fundos de pensões - cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia.

2001-03-07 - DESPACHO 4590/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Carlos das Dores Zorrinho, no director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, António de Lencastre Bernardo.

2001-03-07 - DESPACHO 4596/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Autoriza o pagamento das horas extraordinárias efectuadas pelos auxiliares administrativos e motorista afectos ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia.

2001-03-07 - DESPACHO 4591/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado António Carlos de Jesus Pereira Patrício para exercer o cargo de director regional da Direcção Regional dos Alores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-03-07 - DESPACHO 4597/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Faz um aditamento ao despacho que nomeou a licenciada Isabel de Oliveira Vaz para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, Ângelo Nélson Rosário de Sousa.

2001-03-07 - DESPACHO 4592/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Isabel Garcia Serralheiro Salgado Alho para exercer o cargo de subdirectora regional da Direcção Regional do Algarve do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-03-07 - DESPACHO 4611/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Rita Luísa Correia Leitão Baptista para exercer o cargo de chefe da Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Administração Geral da Direcção Geral das Pescas e Agricultura.

2001-03-07 - DESPACHO 4593/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Matos Moreira para exercer o cargo de subdirector regional da Direcção Regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-03-07 - DESPACHO 4594/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Marina Maria Santos Nogueira Portugal para exercer o cargo de chefe do Departamento de Nacionalidade do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.