2001-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 206/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o Metropolitano de Lisboa, EP, seja posicionado, para efeitos de remuneração dos seus gestores, no grupo A, com grau de complexidade

2001-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 207/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do eixo n.º 1 na medida n.º 1.3 - "Recursos humanos"- do Programa Operacional da Região do Algarve.

2001-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 210-A/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Mantém o Programa para a Promoção do Acesso, visando a melhoria do acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, e afeta-lhe no ano de 2001, o financiamento de 9,9 milhões de contos.

2001-03-06 - DESPACHO 4526/2001/ - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Dr. António Luis Santos da Costa no director do Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça, Prof. Doutor João Abreu de Faria Bilhim.

2001-03-06 - DESPACHO 4532/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas no director do Instituto Nacional de Saúde, Dr. Ricardo Jorge, mestre João Manuel Lopes Borges Lavinha.

2001-03-06 - DESPACHO 4581-A/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina quais as patologias e o número de actos a praticar no âmbito da celebração de Convenções em Cirurgias.

2001-03-06 - DESPACHO 4547/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria José Silva Ferreira Lopes Correia Farinhote para exercer funções no Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, licenciado Alberto de Sousa Martins.

2001-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 208/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o Regulamento Específico da Intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do Eixo nº 1 na Medida 1.6 "Formação de Apoio ao Desenvolvimento Local" do Programa Operacional da Região do Alentejo

2001-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 210/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o Regulamento Especifico da Intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do Eixo nº 1 da Medida 1.5 "Qualificação das Dinâmicas Territoriais do Programa Operacional da Região do Norte.

2001-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 209/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o Regulamento Específico da Intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do Eixo nº 1 na Medida 1.6 "Desenvolvimento dos Recursos Humanos" do Programa Operacional da Região do Centro.