2001-03-05 - DESPACHO 4503/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, ao empréstimo contratado contraído pelo Metro do Porto, S. A., junto do BEI - Banco Europeu de Investimento, no montante equivalente a PTE 20 000 000 000, nos termos do Despacho 1514/99(2ªSérie) de 31 de Dezembro de 1998, com as alterações ao contrato de financiamento, no sentido de modificar o montante total dos desembolsos em relação ao qual é aplicada a bonificação de juros nas condições constantes da ficha técnica anexa.

2001-03-05 - DESPACHO CONJUNTO 202/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Carlos António Gomes Mamede para o cargo de presidente do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão.

2001-03-05 - RECTIFICAÇÃO 573/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectifica o despacho que delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Diogo Lacerda, na presidente do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, Maria Júlia Ladeira.

2001-03-05 - DESPACHO CONJUNTO 200/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Ana Mafalda Oliveira Lopes de Almeida para o cargo de directora-adjunta do Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça.

2001-03-05 - DESPACHO CONJUNTO 204/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a transição do Instituto Português das Artes do Espectáculo para o novo Regime de Administração Financeira do Estado.

2001-03-05 - DESPACHO CONJUNTO 205/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a transição da Secretaria-Geral da Cultura para o novo Regime de Administração Financeira do Estado.

2001-03-05 - LOUVOR 193/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva o licenciado Afonso Gomes Bouça pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2001-03-05 - DESPACHO CONJUNTO 203/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o eng. Carlos Alberto Dias Martins para o cargo de vice-presidente do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão.

2001-03-05 - RECTIFICAÇÃO 581/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Rectifica o Despacho Conjunto que aprova os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e acesso nas categorias de chefes de repartição e de secção e nas carreiras de assistente administrativo e motorista de ligeiros, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência e da Tecnologia.

2001-03-05 - DESPACHO CONJUNTO 201/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o lic. Rui Manuel Soares de Campos Pessoa de Amorim para o cargo de secretário-geral do Conselho Superior da Reforma do Estado e da Administração Pública.