2001-03-03 - RECTIFICAÇÃO 572/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 6 de Fevereiro de 2001, a pedido da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, autoriza a correcção da planta anexa à declaração nº 299/2000, publicada no Diário da República, 2ª Série, nº 216, de 18 de Setembro de 2000.

2001-03-03 - DESPACHO 4455/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Sónia Madeira Martins da Silva, para colaborar, na área da sua especialidade, com o Gabinete do Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa, e fixa a remuneração mensal em 200 000$.

2001-03-03 - DESPACHO CONJUNTO 199/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do eixo prioritário n.º 1 - "Apoio a investimento de interesse municipal e intermunicipal" - na medida n.º 1.4 - "Formação para o desenvolvimento"- do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

2001-03-03 - RECTIFICAÇÃO 570/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho nº 26189/2000, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 296, de 26 de Dezembro, que define a composição da Comissão mista de Coordenação do Plano REgional de Ordenamento Florestal do Oeste.

2001-03-03 - RECTIFICAÇÃO 569/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho n.º 26189/2000, publicado no Diário da república, 2ªSérie, nº 296, de 26 de Dezembro, que define a composição da comissão mista de coordenação do plano regional de ordenamento florestal de Dão e Lafões.

2001-03-03 - RECTIFICAÇÃO 568/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho nº 26186/2000, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 296, de 26 de Dezembro de 2000, que define a composição da Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Pinhal Interior Sul.

2001-03-03 - DESPACHO CONJUNTO 198/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o Doutor Augusto Orlando Lopes de Queiroz Novais, vice-presidente do conselho directivo do INETI - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial.

2001-03-03 - RECTIFICAÇÃO 567/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2001, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 2001. Assim, onde se lê «Coronel Fernando Xavier Alves Romão pelo coronel Vitor Manuel de Almeida Rodrigues da Silva.» deve ler-se «Coronel Vítor Manuel de Almeida Rodrigues da Silva pelo Fernando Xavier Alves Romão.»

2001-03-03 - DESPACHO 4461/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa as entidades que integram a comissão mista de coordenação no plano regional de ordenamento florestal do Centro Litoral.

2001-03-03 - RESOLUÇÃO 35/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Substitui os vogais da comissão para a revisão da situação de militares na reserva ou na reforma que participaram na transição para a democracia iniciada a 25 de Abril de 1974, coroneis Manuel Urbano Moreira Dias, e Joaquim Manuel Correia Bernardo, pelos coroneis Luciano Ferreia Duarte e António Manuel Duarte Botelho, respectivamente.