2001-03-02 - DESPACHO CONJUNTO 250/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimento específicos a utilizar nos concursos de ingresso e acesso do grupo de pessoal técnico-profissional do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2001-03-02 - AVISO 3533/2001 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Faz-se público que a lista de antiguidade do pessoal dos Serviços Socias do Ministério das Finanças, referente ao ano 2000, foi aprovada e afixada para consulta, do mesmo pessoal, nos termos legais.

2001-03-02 - PORTARIA 466/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, um lugar de assistente administrativo especialista, a extinguir quando vagar.

2001-03-02 - DESPACHO 4405/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Joaquim António Figueira Barriga e António Eusébio Penalva Loução, em substituição de António José Marciano e José Maria Magro, para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Beja, sob proposta e em representação da União Geral de Trabalhadores(UGT)

2001-03-02 - DESPACHO 4414/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada, na chefe de Gabinete, Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estevão Pedro

2001-03-02 - DESPACHO CONJUNTO 197/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica do quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério do Planeamento.

2001-03-02 - DESPACHO 4411/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido ao Clube de Caça e Pesca de Vale de Barqueiros o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do ribeiro da Rabaça, concelho de Alter do Chão.

2001-03-02 - DESPACHO CONJUNTO 193/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Fixa os custos máximos de formação, por hora e por formando, a aplicar à medida n.º 1.4 - "Formação para o desenvolvimento" - do eixo n.º 1 - "Apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal" - do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2001-03-02 - RECTIFICAÇÃO 555/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho nº 26187/2000 (2ª série), de 12 de Dezembro, que define a composição da comissão mista de coordenação do plano regional de ordenamento florestal da Beira Interior Norte.

2001-03-02 - DESPACHO CONJUNTO 194/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Fixa os custos máximos de formação, por hora e por formando, a aplicar à medida n.º 1.6 - "Formação de apoio ao desenvolvimento local" - do eixo n.º 1 - "Apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal" - do Programa Operacional da Região do Alentejo.