2001-03-01 - DESPACHO 4269/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Natália da Silva e Cunha para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Prof. Doutor Rui Carlos Pereira.

2001-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 188/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o regime remuneratório dos membros do concelho de administração do Instituto dos Mercados de Obras Públicos e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI) tenha por base a sua equiparação a empresa do grupo B, nível 1.

2001-03-01 - DESPACHO 4278/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, nomeia a licenciada Ana Maria Pestana de Deus Morais para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros.

2001-03-01 - DESPACHO 4311/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura de oliveira a seguinte organização de agricultura: Associação de Agricultores do Vale da Vilariça, associação com sede em Santa Comba da Vilariça, conselho de Vila Flor, distrito de Bragança.

2001-03-01 - DESPACHO 4283/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Alberto de Castro, Georgina CorUjeira e Paula Cristina Santos para o conselho consultivo da Delegação Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, como representantes da Comissão de Coordenação da Região Norte e em substituição de Daniel Bessa Fernandes, Teresa Abecassis Burnay Summavielle e José Maria Pinho Moreira de Azevedo.

2001-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 190/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a atribuição ao secretário-geral do Conselho Nacional de Educação, mestre Manuel Isabelinho Miguéns, de um subsídio de residência no montante de 50% da ajuda de custo diário que competir ao funcionário com vencimento superior ao valor do índice 405, vezes 30 dias.

2001-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 186/2001 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Simões Monteiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente da Comissão Instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2001-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 189/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Prof. Doutor José Manuel da Palma Oliveira presidente do conselho de administração da Fundação para a Protecção de Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.

2001-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 187/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Carlos Joaquim de Carvalho Ganopa para exercer o cargo de presidente do Instituto Português da Qualidade (IPQ).

2001-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 191/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede permissão genérica de condução de viaturas automóveis oficiais aos funcionários do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.