2001-02-28 - DESPACHO 4255-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral da Energia, para vogorarem a partir das 0 horas do dia 1 de Março de 2001.

2001-02-28 - RECTIFICAÇÃO 530/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho que designa os elementos que integram a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo.

2001-02-28 - DESPACHO 4219/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, José Estevão Cangarato Sasportes, na directora do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, Miriam Halpern Pereira.

2001-02-28 - DESPACHO 4220/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes, no director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, João Luís da Costa Campos Vieira Lisboa.

2001-02-28 - PORTARIA 446/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-02-28 - DESPACHO 4212/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Teresa Barbosa Raposo para o cargo de directora dos Serviços de Recursos Humanos da Secretaria Geral do Ministério da Educação.

2001-02-28 - DESPACHO 4213/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço do mestre Vitor Manuel Lopes Godinho Boavida no cargo de director adjunto do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação.