2001-02-27 - DESPACHO 4173/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa Diehl Fapobol Borracha, Lda, com sede em Recta do Mindelo, Mindelo, Vila do Conde, a exercer a actividade da indústria de armamento, com alteração do seu objecto social.

2001-02-27 - PORTARIA 444/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao Metropolitano de Lisboa de uma parcela de terreno do recinto de recreio da Escola Secundária das Olaias para integração na área da estação do Metropolitano de Lisboa Olaias.

2001-02-27 - DESPACHO 4181/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada em economia Maria Luisa Casanova Morgado Dias de Albuquerque para prestar serviços de consulta e apoio especializado, com condições equiparadas às de adjunto, no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2001-02-27 - DESPACHO 4191/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os membros do conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Tomar, em representação da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

2001-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 182/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a transição da Polícia de Segurança Pública para o novo Regime de Administração Financeira do Estado

2001-02-27 - LISTAGEM 35/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Lista corrigida de projectos de investimentos aprovados e comparticipações financeiras atribuídas, entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 1999, para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Regime de Incentivos às Microempresas (RIME).

2001-02-27 - PORTARIA 407/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a área de reversão da expropriação do prédio rústico denominado "Corte Negra e Quintinha" situado na freguesia de Mombeja, concelho de Beja.

2001-02-27 - AVISO 3312/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa para substituir o Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado Fernando José Martins da Palma, nas suas faltas e impedimentos, a Adjunta do Secretário-Geral, licenciada Paula Alexandra de Sousa Rodrigues Flores.

2001-02-27 - DESPACHO 4182/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cessa o destacamento, a seu pedido, do licenciado Afonso Gomes Bouça no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Manuel Pedro da Cruz Baganha. P

2001-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 181/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Constitui uma equipa de concepção e execução das iniciativas e acções a lançar no dia 26 de Junho de 2001, Dia Mundial de Luta contra a Droga, constituída por: - Drª Elza Pais, presidente do conselho de administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência; - Drª Maria João Quedas, directora do Departamento de Estudos e Investigação do Instituto para o Desenvolvimento Social; - Drª Isabel Loureiro, coordenadora da Comissão da Promoção e educação para a Saúde; - Profª Doutora Teresa Ramilo, re (...)