2001-02-26 - DESPACHO 4108/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Carla Susana de Oliveira Ferreira para prestar serviço no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito das suas qualificações profissionais, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A retribuição respectiva é a correspondente à de adjunto de gabinete, incluindo subsídios de férias, de Natal e de refeição, bem como os restantes abonos e subsídios, nomeadamente de representação.

2001-02-26 - PORTARIA 389/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Ministério dos Négócios Estrangeiros.

2001-02-26 - DESPACHO 4091/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Concede à TAP-Transportes Aéreos Portugueses, S.A., licença para explorar Serviços de Transporte aéreo regular na rota Lisboa - San Diego.

2001-02-26 - DESPACHO CONJUNTO 179/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Manuel Andrade de França Gouveia presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

2001-02-26 - LOUVOR 187/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Louva os elementos que integram a Missão para a Reforma da Organização Territorial da Administração do Estado pelo elevado mérito do trabalho produzido.

2001-02-26 - DESPACHO CONJUNTO 178/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela admissões para preenchimento de 21 lugares de administrador de tribunal.

2001-02-26 - DESPACHO 4125/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Agostinho Boalhosa de Freitas para o cargo de director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo

2001-02-26 - DESPACHO 4111/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Alice Augusta da Vera-Cruz Ferreira para o cargo de directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança

2001-02-26 - DESPACHO 4112/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. António Francisco Cano Mendes Pinto para o cargo de director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja.

2001-02-26 - DESPACHO 4163-A/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação de terreno necessário á execução da obra do IP 2 - lanço Castelo Branco - Gardete, sublanço Castelo Branco Norte - Castelo Branco.