2001-03-09 - DESPACHO 4809/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina, a pedido da interessada, a cessação das funções de apoio tècnico que a lic. Maria Vitória Praias Torres da Silva Costa, técnica superior do quadro de pessoal do Centro Nacional de Pensões, vinha desempenhando no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, e sublinha as qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

2001-03-09 - LOUVOR 244/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva Aida da Conceição Pinheiro Albino, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Seixas da Costa.

2001-03-09 - DESPACHO 4817/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Adelaide dos Santos Neves para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos.

2001-03-09 - DESPACHO 4816/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, o Prof. Carlos Manuel de Almeida Cabral do cargo de representante do Governo na comissão interministerial para Apoio à Transição em Timor Leste.

2001-03-09 - DESPACHO 4812/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa substitutos do Director do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira, nas suas faltas e impedimentos.

2001-03-09 - PORTARIA 559/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o primeiro-sargento José Alberto Ferreira da Silva do cargo de guarda do cemitério potuguês, em Richebourg l'Avoué, França.

2001-03-09 - DESPACHO 4818/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Amélia Pinto Jacinto Miguez para o cargo de directora de serviços do Departamento de Gestão de Recursos Pesqueiros e da Frota da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura.

2001-03-09 - PORTARIA 558/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Rui Jorge Rodrigues Leal Ribeiro para o cargo amanuense/arquivista do gabinete conjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Jacarta, República da Indonésia.

2001-03-09 - DESPACHO 4798/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o despacho que cria um grupo de trabalho para a elaboração de um modelo uniforme de Regulamento policial e estabelece prazo para a apresentação do pojecto de Regulamento.

2001-03-09 - DESPACHO 4819/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Pedro Floriano de Lima Brito Dargent para o cargo de director de serviços do Departamento da Indústria Transformadora e dos Mercados da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura.