2001-02-08 - DESPACHO 2743-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra EN 247 - ponte sobre o rio Lizandro, identificadas no mapa e planta anexos ao presente diploma.

2001-02-08 - DESPACHO 2653/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para integrar o Comité da Política Económica das Comunidades Europeias, como representante do Ministério das Finanças, o director-geral da Direcção-Geral de Estudos e Previsão, Prof. Doutor Fernando Maria Lopes Chau, em substituição do Lic. Emanuel Augusto dos Santos.

2001-02-08 - DESPACHO 2076/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Luís Filipe Fonseca Quelhas, Subdirector da Direcção Central de Fronteiras do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-02-08 - DESPACHO CONJUNTO 118/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de técnico superior de informática, de técnico, técnico-profissional e de assistente administrativo do quadro de pessoal do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR)

2001-02-08 - DESPACHO 2743-C/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra IP2 - lanço Castelo Branco - Gardete - sublanço Fratel - Gardete, identificadas no mapa e planta anexos ao presente diploma.

2001-02-08 - DESPACHO 2743-B/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra EN - ponte de Pernes, identificadas no mapa e planta anexos ao presente diploma.

2001-02-08 - DESPACHO 2657/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina, a pedido do interessado, a cessação do destacamento de Eduardo Jorge Pereira da Silva, técnico profissional principal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade e assinala as qualidades evidenciadas no desempenho das respectivas funções.

2001-02-08 - RECTIFICAÇÃO 321-A/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Rectifica os mapas de expropriações e plantas parcelares, anexos aos despachos n.º 16960-D/98(2ªSérie) publicado no Diário da República nº 224, 2ºSuplemento e n.º 19929-A/99, 2ªSérie publicado no Diário da República n.º 244 Suplemento.

2001-02-08 - DESPACHO 1062/2001(2ªserie)-ap - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os elementos que constituem a comissão de assessoria técnica, que se pronuncia sobre a assistência médica de alta especialização em país estrangeiro.