2001-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 132/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Comissão do concurso do Metropolitano ligeiro da Margem Sul do Tejo seleccionou os concorrentes n.º 1 MTS - Metro Transportes do Sul, e nº 2 MAR - Metropolitano do Arco Ribeirinho, para a fase de negociação para a concessão da rede de metropolitano da margem sul do Tejo (MSJ), a desenvolver, por fases, na área dos municípios de Almada, Barreiro, Moita e Seixal.

2001-02-09 - LOUVOR 148/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva Clementina Brito Marques pelas qualidades demonstradas enquanto exerceu funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-02-09 - LOUVOR 146/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva José Farinha Lopes pelas qualidades demonstradas enquanto exerceu funções no gabinete do Secretário de estado das Comunidades Portuguesas, engenheiro José Manuel Lelloi Ribeiro de Almeida.

2001-02-09 - LOUVOR 143/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva o licenciado Simeão Archer Pinto de Mesquita pelas qualidades demonstradas enquanto exerceu funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-02-09 - DESPACHO 2752/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas a Munique de 2 a 4 de Fevereiro de 2001 a fim de participar na 37.ª competência Sobre Política e Segurança.

2001-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 130/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço no cargo des subdiretor-geral da Direcção-Geral do Tesouro, do Lic. António José Rodrigues Gonçalves, mantendo para o efeito a requisição aos CTT - Correios de Portugal, SA.

2001-02-09 - RECTIFICAÇÃO 324/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexactidões, rectifica a Instrução nº 1/2001(2ªSérie) de 4-Jan, do IGCP, publicada no Diário da República, 2ª Série nº 14 de 17 de Janeiro de 2001. (Estabelece as normas que regulam a emissão de Obrigações do Tesouro, bem como as condições de acesso e os direitos e obrigações dos operadores financeiros que actuam em mercado primário.

2001-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 134/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova a alteração ao protocolo de saneamento financeiro celebrado em 17 de Dezembro de 1989 entre a Frutoeste - Cooperativa Agrícola de Hortofruticultores do Oeste, C.R.L., e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra, C.R.L.

2001-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 135/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Define o regime de pagamentos e compensações aos proprietários de bovinos com resultados positivos à encefalopatia espongiforme dos bovinos (EEB) abatidos por parte do INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola e estabelece a classifcação etária dos animais abatidos, atendendo a que o pagamento da indemnização visa compensar o valor produtivo desses animais.

2001-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 131/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Bento de Moraes Sarmento para exercer o cargo de Subdirector-Geral de Energia.