Despacho 1062/2001(2ªserie)-ap, de 8 de Fevereiro
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Corpo emitente:
DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 33-AP17/2001, de 08.02.2001, Pág. 16
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Data:
2001-02-08
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Diploma não vigente
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Secções desta página::
Nomeia os elementos que constituem a comissão de assessoria técnica, que se pronuncia sobre a assistência médica de alta especialização em país estrangeiro.
Despacho 1062/2001 (2.ª série) - AP. - Nos termos do n.º 2 do despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 17 382 (2.ª série), de 1 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 25 de Agosto de 2000, nomeio para constituírem a comissão de assessoria técnica, a que se refere o artigo 7.º do
Decreto-Lei 177/92, de 13 de Agosto, os seguintes elementos:
Prof. Doutor Manuel Augusto de Castro Pereira Barbosa, que presidirá.
Prof. Doutor João Ribeiro da Silva.
Dr. Eduardo Manuel Bruno da Costa.
Dr. Manuel João Ejerkne da Cunha e Sá.
Dr. José Alexandre de Figueiredo Baptista Diniz.
5 de Janeiro de 2001. - O Director-Geral, José Luís Castanheira.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2001/02/08/plain-240978.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/240978.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1992-08-13 -
Decreto-Lei
177/92 -
Ministério da Saúde
ESTABELECE O REGIME DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NO ESTRANGEIRO AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, QUANDO A FALTA DE MEIOS TÉCNICOS OU HUMANOS O JUSTIFIQUE. OS ARTIGOS 7 A 10 DO PRESENTE DIPLOMA ENTRAM EM VIGOR 10 DIAS APOS A SUA PUBLICAÇÃO E OS ARTIGOS 1 A 6 ENTRAM EM VIGOR EM 1 DE JANEIRO DE 1993.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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