2001-02-22 - RESOLUÇÃO 21/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Cernache do Bonjardim, no município da Sertã.

2001-02-22 - RESOLUÇÃO 19/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega na Secretária Regional dos Assuntos Sociais competência para a prática dos actos cometidos ao dono da obra, e relativos à autorização de despesas provenientes de alterações, variantes, revisões de preços e contratos adicionais.

2001-02-22 - RESOLUÇÃO 23/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência para a Delegação Regional do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP), em Ponta Delgada, da importância de 400 000 000$00.

2001-02-22 - RESOLUÇÃO 17/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o dia 9 de Fevereiro de 2001 como data limite para o pagamento de despesas por conta do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2000.

2001-02-22 - RESOLUÇÃO 24/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Cooperativa Hortheco, de trinta e seis lotes de terreno com a área de 156 m2, cada um, destinados à construção de habitação, na freguesia das Angústias - Horta.

2001-02-22 - RESOLUÇÃO 18/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela 21 admissões de pessoal médico no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, para frequência dos internatos gerais.

2001-02-22 - RESOLUÇÃO 22/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os trabalhos a mais a realizar no âmbito da empreitada de construção e beneficiação dos caminhos secundários CS2, CS3 e CS4, no Perímetro de Ordenamento Agrário de Vila Franca do Campo, na Ilha de São Miguel.

2001-02-22 - RESOLUÇÃO 21/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a proceder a um ajuste directo para a aquisição de módulos pré-fabricados, destinados à EB 2,3 dos Arrifes.

2001-02-22 - PORTARIA 13/2001 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza a tabela de comparticipação familiares nas creches e jardins de infância das instituições que mantêm acordos de cooperação com a Segurança Social. Revoga a Portaria nº 15/98, de 23 de Abril.

2001-02-22 - RESOLUÇÃO 25/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aceita a doação do imóvel sito à Rua de São Joaquim, freguesia de Matriz, concelho de Ponta Delgada.