2001-02-17 - RESOLUÇÃO 2/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho Desportivo Regional.

2001-02-17 - RESOLUÇÃO 3/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve designar o Dr. José Lino Tranquada Gomes representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho de Opinião da Radiotelevisão Portuguesa, S.A.

2001-02-17 - RESOLUÇÃO 4/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve designar o Dr. Jaime Filipe Gil Ramos representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa, S.A.

2001-02-17 - RESOLUÇÃO 5/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve designar o Dr. Francisco Jardim Ramos representante da Assembleia Legislativa Regional na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira.

2001-02-17 - Resolução do Conselho de Ministros 17/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Urbanização da Vila de Arronches, no município de Arronches.

2001-02-17 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Resolve designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho Desportivo Regional

2001-02-17 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 3/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Resolve designar o Dr. José Lino Tranquada Gomes representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho de Opinião da Radiotelevisão Portuguesa, S. A.

2001-02-17 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Resolve designar o Dr. Jaime Filipe Gil Ramos representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa, S. A.

2001-02-17 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Resolve designar o Dr. Francisco Jardim Ramos representante da Assembleia Legislativa Regional na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira