Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/2001/M, de 17 de Fevereiro

Corpo emitente: Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Fonte: Diário da República n.º 41/2001, Série I-B de 2001-02-17.
Data: 2001-02-17
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Sumário

Resolve designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho Desportivo Regional

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2001/M

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em plenário de 16 de Janeiro de 2001, resolveu, nos termos da alínea n) do n.º 1 do artigo 36.º do Estatuto Político-Administrativo da Região, na redacção dada pela Lei 130/99, de 21 de Agosto, e em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional 17/93/M, de 13 de Setembro, designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho Desportivo Regional.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 16 de Janeiro de 2001.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1870384.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1993-09-13 - Decreto Legislativo Regional 17/93/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Cria o Conselho Desportivo Regional (CDR), da Região Autónoma da Madeira.
1999-08-21 - Lei 130/99 - Assembleia da República
Revê o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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