2001-02-14 - Resolução da Assembleia da República 15/2001 - Assembleia da República

Constittuição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar aos Actos do Governo e da Administração no Processo da Fundação para a Prevenção e Segurança.

2001-02-14 - Aviso 7/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Moldova aderido, com efeitos a partir de 9 de Março de 2000, à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, concluída na Haia em 14 de Maio de 1954.

2001-02-14 - Decreto Legislativo Regional 1/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Altera o Decreto Legislativo Regional 14/99/M, de 24 de Abril, que cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde.

2001-02-14 - Resolução do Conselho de Ministros 14/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a comissão interministerial de acompanhamento da política de imigração, definindo as respectivas competências e constituição.

2001-02-14 - Portaria 97/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição, aprovado pela Portaria 675/2000, de 29 de Agosto.