2001-12-05 - Portaria 1339/2001 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar ao pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública que se desloque da sua residência oficial por motivo de serviço público em território nacional e ou no estrangeiro.

2001-12-05 - Portaria 1340/2001 - Ministério do Equipamento Social

Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) pelos vários serviços de assistência em escala.

2001-12-05 - Portaria 1341/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Monforte (3), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo n.º 2706-DGF).

2001-12-05 - Portaria 1342/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Herdade das Banhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Giesteira (processo n.º 2603-DGF).

2001-12-05 - Portaria 1343/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Herdade do Pinheiro do Mato, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Giesteira (processo n.º 2691-DGF).

2001-12-05 - Portaria 1344/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Almadafe/Castanhos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Quinta do Cerrado (processo n.º 2705-DGF).

2001-12-05 - Portaria 1345/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Monforte-2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo n.º 2707-DGF).

2001-12-05 - Portaria 1346/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal das Mestras de Baixo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Alcaide (processo n.º 2700-DGF).

2001-12-05 - Portaria 1347/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da serra da Espinheira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Amigos da Legalidade (processo nº 2694-DGF).

2001-12-05 - Portaria 1348/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da freguesia de São Miguel de Machede (zona C), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Miguel de Machede (processo n.º 2699-DGF).