Resultados para o dia 2001-12-21
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Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Sónia Maria Marques Pratas.
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Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Alexandre Antunes Alves.
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Indulta a pena residual de prisão aplicada a Cidália Maria Lemos Mira.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Carlos Gomes Costa.
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Reduz, por indulto, em três anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Correia.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Santos Vieira Tavares.
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Luís Filipe Mendes Oliveira.
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Manuel Ferreira Galapito Barros.
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Humberto José Marques Oliveira Pessoa.
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rogério Albino Henriques.