2001-12-21 - Resolução do Conselho de Ministros 171/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a revisão do Plano Director Municipal de Carregal do Sal, publicando em anexo o respectivo Regulamento.

2001-12-21 - Despacho Normativo 47/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Despacho Normativo n.º 16/97, de 3 de Abril, que normaliza a 2.ª série do Diário da República.

2001-12-21 - Portaria 1436/2001 - Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento Social

Estabelece disposições aplicáveis às embarcações de pesca de pavilhão nacional que operem em zonas específicas regionais.

2001-12-21 - Portaria 1437/2001 - Ministério do Equipamento Social

Estabelece o processo de certificação, os modelos dos certificados e as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Instituto Marítimo-Portuário.

2001-12-21 - Portaria 1438/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Monsanto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Monsanto (processo nº 2721-DGF).

2001-12-21 - Portaria 1439/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Zebreira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo de Caça e Pesca Zebras (processo nº 2717-DGF).

2001-12-21 - Portaria 1440/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Toulões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro de Toulões (processo nº 2719-DGF).

2001-12-21 - Portaria 1441/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Santo André das Tojeiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a ARFO - Associação Cultural, Recreativa e Social das Ferrarias (processo nº 2718-DGF).

2001-12-21 - Portaria 1442/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Sarzedas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Os Pioneiros (processo nº 2720-DGF).

2001-12-21 - Portaria 1443/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Salgueiro do Campo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Salgueiro do Campo (proceso nº 2722-DGF).