2001-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 998/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede aos membros do conselho de administração da ENVC - Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., que exerçam, em regime de acumulação, funções de gestão em empresas participadas no âmbito do processo de reestruturação da ENVC uma remuneração adicional de 30% do valor padrão.

2001-11-10 - PORTARIA 1835/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2001-11-10 - DESPACHO 22890/2001 - COMISSÁRIO PARA O APOIO À TRANSIÇÃO EM TIMOR LESTE-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Tiago Ayala Martins Barata para exercer funções no gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste, Padre Vítor Melícias.

2001-11-10 - PORTARIA 1834/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário, a extinguir quando vagar.

2001-11-10 - AVISO 13418/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de transferências efectuadas pelos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde a favor de particulares, durante o 1.º semestre de 2001.

2001-11-10 - PORTARIA 1832/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

2001-11-10 - PORTARIA 1833/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2001-11-10 - DESPACHO 22896/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a gestora da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes (IOAT) assegure a coordenação nacional do conjunto das intervenções da área de responsabilidade do Ministério do Equipamento Social que beneficiem de financiamentos comunitários, no respeito das competências dos coordenadores das intervenções da administração central regionalmente desconcentradas, definidas no artigo 30.º do Decreto-Lei 54-A/2000, de 7 de Abril.

2001-11-10 - PORTARIA 1831/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral de Protecção das Culturas do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.