2001-11-09 - DESPACHO 22748/2001 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Isabel Maria Isidro Baptista para exercer o cargo de coordenadora do Núcleo Distrital de Santarém do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT).

2001-11-09 - DESPACHO CONJUNTO 996/2001 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza que o Gabinete do Ministro da Ciência e da Técnologia e a Secretaria-Geral transitem para o novo regime de administração financeira do Estado.

2001-11-09 - DESPACHO CONJUNTO 995/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Transfere para as regiões de turismo e juntas de turismo, a verba de 3,3 milhões de contos distribuída de acordo com os quadros nºs 1 e 2 anexos.

2001-11-09 - DESPACHO CONJUNTO 994/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor Jorge Manuel Rodrigues Umbelino para subdirector-geral do Turismo, com efeitos a partir desta data.

2001-11-09 - DESPACHO CONJUNTO 997/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira técnico-profissional de várias áreas, do quadro de pessoal do Instituto Politécnico de Lisboa e unidades orgânicas que o integram.

2001-11-09 - LOUVOR 1000/2001 - INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESRADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a lic. Maria Albertina Freitas Gomes Andias Gonçalves, no momento da sua cessação de funções por motivo de aposentação.

2001-11-09 - DESPACHO 22742/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Rosa Coelho Fernandes, vogal do conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (IIES).

2001-11-09 - DESPACHO 22743/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Joaquim Manuel Cardoso dos Santos, vogal do conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (IIES).

2001-11-09 - PORTARIA 1830/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Delegação Regional do Alentejo.

2001-11-09 - DESPACHO 22749/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Define competências do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA)no comando operacional das Forças Armadas quanto à prevenção e combate ao terrorismo internacional no quadro da Aliança Atlântica.