2001-10-09 - DESPACHO 134/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa Representante do Governo Regional no Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho.

2001-10-09 - DESPACHO 117/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os elementos que compõe o Conselho Administrativo do Fundo Regional de Acção Cultural.

2001-10-09 - DESPACHO 76/2001 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão de Acompanhamento do processo de elaboração dos Planos de Pormenor das Áreas Territoriais das freguesias dos Cedros, Salão, Ribeirinha, Espalhafatos, Pedro Miguel, e Flamengos, afectadas pelo sismo de Julho de 1998.

2001-10-09 - DESPACHO 1/2001 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Comissão para a dissuasão da toxicodependencia.

2001-10-09 - Portaria 1172/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida de Investigação, Experimentação e Demonstração (IED), Formação, Organização, Divulgação e Estudos Estratégicos, aprovado pela Portaria nº 809-E/94, de 12 de Setembro.

2001-10-09 - Portaria 1173/2001 - Ministério da Educação

Altera a Portaria nº 41/2001, de 18 de Janeiro (autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos).

2001-10-09 - Portaria 1174/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português e Inglês, aprovado pela Portaria nº 80/93 de 21 de Janeiro, ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências.

2001-10-09 - Portaria 1175/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia, aprovado pela Portaria nº 1043/2000 de 27 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

2001-10-09 - Portaria 1176/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia Ocupacional, aprovado pela Portaria nº 1044/2000, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

2001-10-09 - Portaria 1177/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Aprova as normas para o requerimento do trabalhador interessado no pagamento dos créditos garantidos pelo Fundo de Garantia Salarial, em caso de incumprimento pela entidade patronal.