2001-10-20 - DESPACHO CONJUNTO 953/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública de Maria Gomes Afonso, na situação jurídico-funcional, publicada em anexo.

2001-10-20 - DESPACHO CONJUNTO 952/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação de Manuel António Afonso à Direcção-Geral da Administração Pública, na situação jurídico-funcional publicada em anexo.

2001-10-20 - DESPACHO CONJUNTO 951/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública de Ana Brígida dos Reis da Piedade Correia, oriunda de Timor, na situação jurídico-funcional, publicada em anexo.

2001-10-20 - DESPACHO 21819/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova e publica em anexo o documento intitulado " Curso Base de Mecanização Agrícola-Harmonização Curricular e Regulamentar com vista à certificação no âmbito do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas."

2001-10-20 - DESPACHO 21812/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, idendificados em anexo, necessários ao prosseguimento das obras de modernização da linha do Norte no subtroço Entroncamento-Albergaria dos Doze.

2001-10-20 - DESPACHO 21814/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes na Comissão de Gestão do Programa Operacional da Economia (POE).

2001-10-20 - DESPACHO 21813/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera Mário José Cassiano Pereira das funções de motorista do gabinete do Ministro da Economia, engenheiro Luis Garcia Braga da Cruz.