2001-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 955/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública de Filomena da Silva, oriunda de Timor, na situação jurídico-funcional, publicada em anexo.

2001-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 956/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública de Francisco do Nascimento, oriundo de Timor, na situação jurídico-funcional, publicada em anexo.

2001-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 954/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. José Raposo Ferreira para exercer funções de vogal não executivo no Conselho Directivo do Instituto Nacional de Habitação, em representação da Caixa Geral de Depósitos, S.A..Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

2001-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 959/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a comissão de fiscalização do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional.

2001-10-22 - PORTARIA 1725/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva e condecora com a medalha de mérito militar de 1ª classe o capitão-de-mar-e-guerra de AN NII 83760 Eduardo Alberto dos Anjos Andrade.

2001-10-22 - DESPACHO 21839/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à construção do sublanço de estrada Elvas-Caia.

2001-10-22 - DESPACHO 21840/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera o Mestre André Cristóvão Henriques das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Junqueiro.

2001-10-22 - DESPACHO 21842/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera o Lic. Alberto Paulo Pissara Nunes das funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Junqueiro.

2001-10-22 - DESPACHO 21847/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Revoga a nomeação de Ana Cristina dos Ramos Carrageta para prestar apoio no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Capoulas Santos.

2001-10-22 - DESPACHO 21841/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera o Lic. José Paulo Barata Farinha das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Junqueiro.