2001-10-18 - DESPACHO CONJUNTO 946/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Josefina Seabra Teles de Menezes Correia Leitão, para exercer o cargo de Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).

2001-10-18 - RESOLUÇÃO 125/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João Manuel dos Reis Duarte Rodrigues das funções de vogal do Conselho de Administração do ICEP Portugal - Investimento, Comércio e Turismo.

2001-10-18 - DESPACHO 21616/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, no Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, lic. José Manuel Simões de Almeida, de 4 a 8 de Outubro

2001-10-18 - DESPACHO 21617/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova os modelos de minutas de contrato de concessão de incentivos, e respectivos conteúdos, ao "Programa de Estímulo à Oferta de Emprego" a estabelecer entre os promotores e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)

2001-10-18 - DESPACHO CONJUNTO 947/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Revoga o Despacho Conjunto dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional de 21 de Março de 1990, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 78, de 3 de Abril de 1990, que criou o grupo de trabalho para proceder à inventariação e caracterização do património imobiliário do Estado afecto à defesa nacional, bem como apreciar e dar pareceres a propostas de eventuais alienações de imóveis e utilização das receitas geradas.

2001-10-18 - LISTAGEM 232/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista dos subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça no 1.º semestre de 2001.

2001-10-18 - PORTARIA 1203-G/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Suspende, pelo prazo máximo de nove meses, o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo nº 146-DGF).

2001-10-18 - LOUVOR 981/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Luís Maria Novais Oliveira Tito que exercia funções no Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

2001-10-18 - LISTAGEM 233/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista de subsídios concedidos pelo Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura no 1º Semestre de 2001.

2001-10-18 - DESPACHO 21545/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias à execução da obra da A8 - Auto Estrada do Oeste - alargamento da Praça da Portagem da Plena Via de Loures.