2001-10-17 - DESPACHO 21549/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Fernando Lopes Ribeiro Mendes, no gestor da Intervenção Operacional Comércio e Serviços (IOCS), Dr. Alfredo de Oliveira Lopes.

2001-10-17 - DESPACHO 21563/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, no director-geral do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2001-10-17 - LOUVOR 980/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o cabo José Augusto Bruno Pires pela actuação lúcida e firme, pleno de coragem e determinação, demonstradas a quando do assalto ao Tribunal Judicial da Comarca de Felgueiras no dia 21 de Abril do corrente ano.

2001-10-17 - DESPACHO CONJUNTO 943/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Fernando Jorge Dores Costa para o cargo de subdirector-geral do ensino superior.

2001-10-17 - DESPACHO CONJUNTO 944/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a constituição do júri para o processo de recrutamento de docentes portugueses, nos termos dos acordos de cooperação bilateral com os Governos da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissáu e da República de São Tomé e Príncipe, para leccionarem nas escolas secundárias destes países.

2001-10-17 - DESPACHO CONJUNTO 945/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar no concurso de acesso para várias categorias da carreira de guarda florestal dos quadros de pessoal das direcções regionais de agricultura.

2001-10-17 - PORTARIA 1721/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ourém.

2001-10-17 - DESPACHO 21533/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador, no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado Fernando José Martins da Palma.

2001-10-17 - DESPACHO 21532/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista dos acontecimentos desportivos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, de acordo com a Lei 31-A/98, de 14 de Julho - Lei da Televisão.

2001-10-17 - PORTARIA 1703/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o cidadão português João da Cunha Barros para o condutor do Gabinete Conjunto dos Adidos junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América.