2001-10-16 - DESPACHO 21516/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Fixa em 16 o número máximo de clubes ou sociedades anónimas desportivas que podem disputar a competição profissional de basquetebol, na época desportiva de 2001-2002, organizada pela Liga dos Clubes de Basquetebol.

2001-10-16 - DESPACHO 21515/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Renova por dois anos a partir de 1 de Novembro de 2001, a licença especial concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre, para o exercício de funções transitórias em Macau.

2001-10-16 - LOUVOR 977/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Louva o Dr. Alberto Manuel de Almeida Trigueiros Sampaio, médico especialista de ginecologia e obstetrícia, pelo modo como dedicou a sua vida profissional à Maternidade Magalhães Coutinho e ao Hospital de D. Estefânia, impulsionando a melhoria permanente da qualidade assistencial e da humanização de cuidados, nestes estabelecimentos hospitalares.

2001-10-16 - LOUVOR 978/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Louva o Dr. Carlos Mattos Chaves de Macedo, pelos altos serviços ao País e pela elevada craveira com que sempre desempenhou cargos de grandes responsabilidades no Ministério da Saúde.

2001-10-16 - DESPACHO 21436/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a fixação das remunerações dos membros dos órgãos sociais das sociedades anónimas em que o Estado é accionista maioritário, para vigorarem em 2001.

2001-10-16 - DESPACHO 21495/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Elvira Maria Sousa de Oliveira Monteiro Líbano, para prestar apoio técnico-administrativo no gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2001-10-16 - DECLARAÇÃO 313/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção da estrada municipal entre Vila do Carvalho e Canhoso 2ª fase.

2001-10-16 - DESPACHO 21514/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Renova por um ano a partir de 1 de Outubro de 2001, a licença especial concedida a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, para o exercício de funções transitórias em Macau.

2001-10-16 - DESPACHO 21496/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Anastásia Emília Mestrinho Giga Salgado, para o exercício de funções técnicas no gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2001-10-16 - DESPACHO 21455/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço do licenciado Carlos Francisco de Sousa Carvalheira, no cargo de secretário do Governo Civil da Guarda.