2001-10-15 - DESPACHO 21390/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno 6.03.S, necessária à construção do sistema de metro ligeiro na àrea metropolitana do Porto no troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.

2001-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 939/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição de um grupo de trabalho, para acompanhamento e avaliação da eficácia dos incentivos fiscais concedidos para a criação de emprego.

2001-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 938/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Miguel Von Haffe Pérez para assegurar, como comissário, a participação portuguesa na XXV Bienal de São Paulo.

2001-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 937/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia José Rodrigues de Jesus e Francisco Guerra Tavares, respectivamente, para presidente e vogal da Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento (APAD).

2001-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 941/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Programa "Saúde e Termalismo Senior" para o ano 2002, nos termos e condições expressos na proposta do INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, ao qual competirá a gestão do Programa a nível nacional.

2001-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 940/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria um grupo de trabalho para a elaboração de um estudo com vista ao reforço de articulação entre o Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), a Direcção Geral de Saúde (DGS) e o Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais (CPCRP), na prevenção de riscos profissionais e cumprimento da legislação em matéria de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

2001-10-15 - PORTARIA 1693/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços de hotelaria no âmbito do programa Turismo Sénior 2001 e 2002 - Subprograma 2002, para as áreas promocionais da Região Autónoma dos Açores.

2001-10-15 - PORTARIA 1694/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços de hotelaria no âmbito do programa Turismo Sénior 2001 e 2002 - Subprograma 2002, para as áreas promocionais da Região Autónoma da Madeira.

2001-10-15 - PORTARIA 1695/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços de hotelaria no âmbito do programa Turismo Sénior 2001 e 2002 - Subprograma 2002, para as áreas promocionais do Continente.

2001-10-15 - PORTARIA 1691/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter ao seu ex-proprietário a área de 64,1000ha do prédio rústico denominado " Couto das Areias", sito em Alter do Chão.