2001-10-11 - DESPACHO NORMATIVO 45/2001 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Comissão regional de acompanhamento e avaliação dos acordos de cooperação celebrados entre a Segurança Social da Região Autónoma dos Açores e diferentes instituições.

2001-10-11 - RESOLUÇÃO 141/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicáveis na Ilha de São Miguel.

2001-10-11 - DESPACHO NORMATIVO 44/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a alínea c) do nº 1 do Despacho Normativo nº 108/2000, de 3 de Agosto, que cria um sub-programa destinado especificamente a desempregados que tenham exercido funções docentes em escolas integradas na rede pública da Região Autónoma dos Açores e não se encontrem abrangidos por qualquer mecanismo de protecção social no desemprego.

2001-10-11 - PORTARIA 61/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a alínea c) do nº 1 e o nº 2 do artigo 4º, o nº 2 do artigo 6º do regulamento aprovado pela Portaria nº 17/2001, de 1 de Março. (Estabelece o regime de aplicação da intervenção "Indemnizações Compensatórias" do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, abreviadamente designado por PDRU - Açores).

2001-10-11 - Resolução do Conselho de Ministros 151/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/97, de 20 de Fevereiro, que cria o Conselho Nacional de Segurança Rodoviária, presidido pelo Ministro da Administração Interna, estabelece a sua composição e define as suas competências.

2001-10-11 - Resolução do Conselho de Ministros 152/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Adopta a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

2001-10-11 - Portaria 1180/2001 - Ministério das Finanças

Define as condições concretas da redenominação dos certificados de aforro, certificados de renda perpétua, certificados de renda vitalícia e certificados especiais de dívida de curto prazo.