Resultados para o dia 2001-01-08
-
Cria um regime excepcional para a execução, em regime de empreitada, das obras necessárias à reparação das estradas da rede nacional, sob jurisdição do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR), especialmente afectadas pelas condições climatéricas adversas deste Inverno.
-
Aprova o estatuto orgânico-funcional dos coordenadores das Intervenções Operacionais de Acessibilidades e Transportes regionalmente desconcentradas das Regiões do Norte, do Centro, do Alentejo e do Algarve.
-
Cria um grupo de trabalho que assegura a ligação entre os operadores UMTS, o ICP e a Comissão Interministerial para a Sociedade da Informação, com vista à monotorização das obrigações assumidas pelos operadores UMTS.
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)