2001-01-02 - DESPACHO 1/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa vários indivíduos no sentido de elaborarem e desenvolverem planos de formação do corpo de funcionários da IRP para o Sistema de Monitorização Contínua das Actividades da Pesca (MONICAP).

2001-01-02 - DESPACHO 1/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeação de comissões de apreciação dos pedidos de apoio para as actividades culturais.

2001-01-02 - DESPACHO 4/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconduz os elementos que compõe o Fundo Regional de Acção Cultural.

2001-01-02 - Portaria 1/2001 - Ministério do Equipamento Social

Cria uma série de sobrescritos, para serem utilizados no serviço postal a partir de 1 de Novembro de 2000, no âmbito da campanha de cartões de boas festas dos Correios alusivos ao Natal de 2000.

2001-01-02 - Portaria 2/2001 - Ministério da Economia

Alarga a todos os municípios do continente a área geográfica de concessão de serviço público de importação do gás natural e do seu transporte e fornecimento através da rede de alta pressão.

2001-01-02 - Portaria 3/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga e extingue a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria nº 745/90, de 27 de Agosto, ao Clube de Caça e Pesca da Herdade de D.João, freguesia e município de Monforte (processo nº 330-DGF).

2001-01-02 - Portaria 4/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a portaria nº 722-H4/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Manique do Intendente e Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja (processo nº 1034-DGF).

2001-01-02 - Portaria 5/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras).

2001-01-02 - Portaria 6/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande).

2001-01-02 - Portaria 7/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Torres Vedras).

2001-01-02 - Portaria 8/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

2001-01-02 - Decreto Regulamentar Regional 1/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Sujeita a medidas preventivas os terrenos necessários à obra de construção da variante à ER 104-troço Rosário-São Vicente - 2ª fase.