2001-01-19 - RESOLUÇÃO 2/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve aprovar a constituição de uma comissão eventual com vista a proceder ao acompanhamento da acção governativa no âmbito da reconstrução dos estragos provocados nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge pelo sismo de 9 de Julho de 1998.

2001-01-19 - Portaria 42/2001 - Ministério das Finanças

Aprova a orientação nº. 2/2000-orientação genérica, relativa à normas de inventariação dos bens administrados e controlados pelos serviços e organismos obrigados à aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP).

2001-01-19 - Portaria 43/2001 - Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas/sede.

2001-01-19 - Portaria 44/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece restrições à pesca com ganchorra na zona ocidental norte.

2001-01-19 - Portaria 45/2001 - Ministério da Educação

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001, no 2º ciclo dos cursos biepáticos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b.3) do nº1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Cursos Biepáticos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria nº 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 533-A/99, de 22 de Julho.

2001-01-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Resolve aprovar a constituição de uma comissão eventual com vista a proceder ao acompanhamento da acção governativa no âmbito da reconstrução dos estragos provocados nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge pelo sismo de 9 de Julho de 1998