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2001-01-13 - Decreto do Presidente da República 2/2001 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o capitão-de-mar-e-guerra Fernando José Ribeiro de Melo Gomes para o cargo de comandante da Força Naval Permanente do Atlântico (STANAVFORLANT).
2001-01-13 - Resolução da Assembleia da República 2/2001 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que reforce um programa específico de combate à tuberculose.
2001-01-13 - Declaração de Rectificação 1/2001 - Assembleia da República

Rectifica o Orçamento do Estado para 2001.
2001-01-13 - Decreto Legislativo Regional 1/2001/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Altera a orgânica regional de planeamento.

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