2001-01-10 - AVISO 9/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter, em 4 de Agosto de 2000, Portugal depositado junto do Director-Geral da UNESCO o instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptada na Haia em 14 de Maio de 1954.

2001-01-10 - Portaria 12/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterado pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto.

2001-01-10 - Portaria 13/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal.

2001-01-10 - Portaria 14/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Pecuária da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria 495/99, de 12 de Julho.

2001-01-10 - Portaria 15/2001 - Ministério da Educação

Altera o quadro nº 3 do anexo à Portaria 413-O/98, de 17 de Julho (autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de licenciado em Ensino Básico - 1º Ciclo e regulamenta o respectivo curso).

2001-01-10 - Portaria 16/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria 495/99, de 12 de Julho.

2001-01-10 - Portaria 17/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Florestal da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria 495/99, de 12 de Julho.

2001-01-10 - Portaria 18/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Setúbal.

2001-01-10 - Portaria 19/2001 - Ministério da Educação

Altera o quadro n.º 3 do anexo à Portaria 542/97, de 23 de Julho (autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação , a conferir o grau de bacharel em Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa e regulamente o respectivo curso).

2001-01-10 - Portaria 20/2001 - Ministérios da Educação e da Saúde

Aprova os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, Anatomia Patológica, Citológica e Tanalógica, Cardiopneumologia, Farmácia, Fisioterapia, Neurofisiologia, Medicina Nuclear, Radiologia, Radioterapia, Saúde Ambiental, Terapêutica da Fala e Terapêutica Ocupacional, da Escola Superior de Tecnologia de Saúde do Porto, criados pela Portaria 505-D/99, de 15 de Julho.

2001-01-10 - Decreto-Lei 3/2001 - Ministério do Equipamento Social

Institui um novo regime jurídico de acesso à actividade dos transportes rodoviários de passageiros por meio de veículos com mais de nove lugares e de organização do mercado de transportes não regulares.

2001-01-10 - Decreto-Lei 4/2001 - Ministério da Administração Interna

Altera o Decreto-Lei nº 244/98, de 8 de Agosto, que regula as condições de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. Republicado em anexo, com as alterações ora introduzidas.

2001-01-10 - Decreto-Lei 5/2001 - Ministério da Educação

Reconhece o interesse público da Escola Universitária Vasco da Gama em Coimbra.