2000-09-22 - DESPACHO 19125/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado António Mira dos Santos para o cargo de director de Serviços de Dinamização Empresarial do quadro de pessoal dirigente da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia.

2000-09-22 - DESPACHO 19124/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa, com efeitos desde 1 de Setembro de 2000, o engenheiro Carlos Alberto Mascote da Cruz vogal do conselho administrativo da Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia.

2000-09-22 - DESPACHO 19163/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria a Comissão de Revisão do Código do Procedimento Administrativo presidida pelo Prof. Doutor Diogo Pinto de Freitas do Amaral e composta pelos seguintes elementos: Prof. Doutor João Pedro Barrosa Caupers; Juíz conselheiro do STA Carlos José Belo Pamplona de Oliveira, designado pelo Presidente do Supremo Tribunal Administrativo; Dr. José Cândido de Sousa Carrusca Robin Andrade, designado pela Ordem dos Advogados; Drs. Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas e Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti, do Gabi (...)

2000-09-22 - DESPACHO-EXTRACTO 19129/2000 - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA DO TRABALHO, EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por despacho de 01.06.2000 da directora-geral do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP), do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, foi nomeada Maria Helena de Serra Fernandes Robarts para um lugar de assessor, automaticamente criado para o efeito e a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal daquele Departamento.

2000-09-22 - CONTRATO 1706/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Patinagem tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 2000.

2000-09-22 - CONTRATO 1708/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Futebol de Salão tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 2000.

2000-09-22 - CONTRATO 1709/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEED) e a Federação Portuguesa de Ciclismo.

2000-09-22 - CONTRATO 1710/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional de Desporto (IND) e o Ginásio Clube Português tendo por objecto as obras de construção e de remodelação dos ginásios e instalações de apoio do Ginásio Clube Português.

2000-09-22 - LOUVOR 568/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva Clotilde Maria Porfírio da Henriqueta Medina da Costa Mesquita secretária pessoal do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Guerra.

2000-09-22 - CONTRATO 1707/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos, tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano 2000.