2000-09-21 - DESPACHO NORMATIVO 114/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os valores de apoio financeiro concedido aos estabelecimentos de ensino particular. Revoga o Despacho Normativo nº 231/99 de 7 de Outubro.

2000-09-21 - PORTARIA 65/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui uma ajuda à aquisição de reprodutores de gado bravo. Revoga a Portaria nº 4/95 de 26 de Janeiro.

2000-09-21 - Portaria 800/2000 - Ministério do Equipamento Social

Altera o Regulamento do Concurso Público para a Atribuição de Uma Licença para a Prestação de Serviço de Telecomunicações Complementar Móvel - Serviço Móvel Terrestre.

2000-09-21 - Portaria 801/2000 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências da Nutrição e Alimentação, da Universidade do Porto.

2000-09-21 - Decreto Regulamentar 14/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece os requisitos e condições relativos à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas marinhas e conexos, bem como as condições de transmissão e cessação das autorizações e das licenças.

2000-09-21 - Portaria 802/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria 859/98, de 9 de Outubro, ao Clube de Caçadores de Fanhões.

2000-09-21 - Portaria 803/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 968/99, de 30 de Outubro, os prédios rústicos denominados por Herdade do Ramalho, Monte Belo e Courela do Pinhal, sitos na freguesia de Couço, município de Coruche.

2000-09-21 - Portaria 804/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial dois prédios rústicos denominados por Herdade do Colmieiro e Herdade do Colmieirinho, sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche e concessiona uma zona de caça associativa (processo nº 2385-DGF).

2000-09-21 - Portaria 805/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados por Herdade Figueiras e Vianas, Herdade Casteleijos e Madeiros e Herdade de Sesmaria Velha, sitos na freguesia de Couço, município de Coruche.

2000-09-21 - Portaria 806/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche.

2000-09-21 - Portaria 807/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Peregrinos, município de Vinhais.

2000-09-21 - Portaria 808/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime conegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avantos, município de Mirandela.