2000-08-04 - Portaria 560/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos designados por Herdade da Várzea Redonda, Courela da Faia, Herdade das Pontes e Courela do Pinheiro, sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores de Rio de Moinhos do Sado, a zona de caça associativade Rio de Moinhos (processo nº 2332-DGF).

2000-08-04 - Portaria 561/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2000 e por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Courela, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Courela», situado na freguesia de São Facundo, município de Abrantes (processo nº 378-DGF).

2000-08-04 - Portaria 562/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 546/91, de 24 de Junho, o prédio rústico designado por Courela de Vale de Lírios, sito na freguesia de Santiago, muncípio de Alcácer do Sal (processo nº 640-DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

2000-08-04 - Portaria 563/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 254-DX/96, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Vale Gonçalo», sito na freguesia e muncipio de Castro Verde (processo nº 1910-DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

2000-08-04 - Portaria 564/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portria nº 254-EM/96, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade Buena Madre», sito na freguesia de Messejana, município de Aljustrel (processo nº 1671-DGF) A presente portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

2000-08-04 - Portaria 565/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Monte de São Pedro vários prédios rústicos sitos na freguesia e muncípio de Ourique (processo nº 2208-DGF).

2000-08-04 - Portaria 566/2000 - Ministério da Saúde

Aprova a tabela dos encargos a cobrar aos agentes económicos pelos serviços prestados pale Direcção-Geral da Saúde nos procedimentos da comercialização e pelo controlo da rotulagem dos alimentos à base de cereais e dos alimentos para bébes.